NOXHome

Aviso Legal

1. Identificação do titular do site

2. Finalidade do site

O site noxhome.com.br tem como finalidade exclusiva a comercialização de produtos de decoração de interiores para consumidores finais localizados no território brasileiro, nos termos da legislação consumerista vigente (Lei nº 8.078/1990 — CDC e Decreto 7.962/2013).

As informações, descrições, imagens e preços exibidos têm caráter meramente informativo e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, desde que as alterações não afetem pedidos já confirmados.

3. Direitos dos consumidores

Nenhuma disposição deste Aviso Legal limita ou restringe os direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira aplicável, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Em caso de conflito entre qualquer cláusula deste Aviso e a legislação consumerista, prevalece a legislação.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, descrições de produtos, imagens, logotipos, identidade visual, layout, código-fonte e estrutura de navegação — é de propriedade exclusiva da NOXHome ou está licenciado por terceiros para uso neste site.

É expressamente vedado, sem autorização prévia e por escrito da NOXHome:

• →Reproduzir, copiar ou distribuir qualquer conteúdo deste site para fins comerciais
• →Utilizar a marca NOXHome, seu logotipo ou identidade visual em qualquer meio
• →Realizar engenharia reversa, scraping automatizado ou extração de dados do site
• →Criar obras derivadas com base no conteúdo deste site sem autorização expressa

As marcas, denominações e logotipos de terceiros eventualmente mencionados neste site pertencem aos seus respectivos titulares e são referenciados apenas para fins de identificação. Violações de propriedade intelectual serão tratadas conforme a Lei nº 9.610/1998.

5. Responsabilidade sobre o conteúdo

A NOXHome empreende todos os esforços razoáveis para manter as informações deste site atualizadas, precisas e completas. No entanto, não garantimos a ausência de erros tipográficos, imprecisões temporárias ou indisponibilidade técnica eventual.

A NOXHome não se responsabiliza por:

• →Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso deste site
• →Interrupções de acesso causadas por manutenção, falhas técnicas ou causas de força maior
• →Conteúdo de sites de terceiros acessados por links presentes neste site

6. Links para sites externos

Este site pode conter links para sites de terceiros (redes sociais, plataformas de pagamento, parceiros logísticos). Esses links são fornecidos por conveniência e não implicam aprovação, endosso ou responsabilidade da NOXHome sobre o conteúdo, práticas ou políticas dos sites vinculados.

7. Disponibilidade do site

A NOXHome não garante disponibilidade contínua e ininterrupta do site. O acesso pode ser temporariamente suspenso para manutenção, atualizações de segurança ou por razões alheias ao controle da NOXHome. Em caso de indisponibilidade prolongada, pedidos em andamento serão preservados e o cliente será informado por e-mail.

8. Preços e disponibilidade de produtos

Os preços exibidos no site são em Reais (BRL), incluem o frete e são válidos no momento da visualização. A NOXHome se reserva o direito de alterar preços e disponibilidade de produtos a qualquer momento, sem aviso prévio, desde que a alteração não afete pedidos já confirmados.

9. Limitação de responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela legislação brasileira, a NOXHome limita sua responsabilidade ao valor total pago pelo cliente no pedido objeto de qualquer disputa.

10. Proibição de uso indevido

É expressamente proibido utilizar este site para:

• →Fins ilegais ou que violem a legislação brasileira vigente
• →Envio de conteúdo ofensivo, spam ou tentativas de phishing
• →Tentativas de acesso não autorizado a sistemas ou dados da NOXHome
• →Prática de fraudes em pedidos, pagamentos ou solicitações de reembolso
• →Uso de bots, scrapers ou qualquer automação sem autorização prévia por escrito

Violações serão reportadas às autoridades competentes e poderão resultar em ação civil e/ou criminal nos termos da legislação aplicável.

11. Cookies e rastreamento

Este site utiliza cookies essenciais e, com o seu consentimento, cookies analíticos e de publicidade. O uso detalhado de cookies, as finalidades e como gerenciar suas preferências estão descritos na nossa Política de Privacidade.

12. Alterações deste Aviso Legal

A NOXHome pode atualizar este Aviso Legal a qualquer momento para refletir mudanças na legislação, na operação do site ou nas práticas comerciais. A data de "Última atualização" no topo indica a versão em vigor. O uso continuado do site após as alterações implica aceitação das novas condições.

13. Foro e legislação aplicável

Este Aviso Legal é regido pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pela LGPD (Lei nº 13.709/2018) e pelo Decreto 7.962/2013.

14. Contato